Dívida caduca em 5 anos? O que acontece de verdade
"Caducar" não é termo da lei, mas a ideia tem base: o registro negativo não pode ficar mais de 5 anos no seu CPF (CDC, art. 43), e a cobrança na Justiça de muitas dívidas prescreve em 5 anos (Código Civil, art. 206). Só que a dívida não desaparece: o credor ainda pode te procurar com proposta de acordo, e o banco onde você deve pode continuar negando crédito.
O que muda depois de 5 anos
| O que | Depois de 5 anos |
|---|---|
| Registro no Serasa, SPC e outros cadastros | Tem que sair. O prazo conta do vencimento da dívida, não da data em que foi registrada. |
| Processo de cobrança na Justiça | Na maioria das dívidas com contrato, o credor perde o direito de cobrar judicialmente (prescrição). |
| A dívida em si | Continua existindo. O credor pode oferecer acordo, sem constranger nem ameaçar. |
| Relação com o banco credor | O banco pode guardar o histórico interno e negar crédito novo a você. |
Cuidado com duas armadilhas
- Acordo novo pode reiniciar o prazo. Assinar uma confissão de dívida ou um acordo novo pode criar uma obrigação nova, com prazo novo. Leia antes de assinar.
- Pagou, não volta. Pelo Código Civil (art. 882), quem paga uma dívida prescrita não pode pedir o dinheiro de volta. Pagar é um direito seu; só faça sabendo disso.
Vale a pena esperar caducar?
Como estratégia, raramente. Cinco anos é muito tempo com nome sujo: sem cartão, sem crediário, às vezes sem conseguir alugar. E o banco credor pode continuar te negando crédito depois. Com descontos grandes em negociações de dívidas antigas, muitas vezes sai mais barato resolver agora.
Se a dívida já está perto de completar 5 anos, faça as contas: o desconto oferecido compensa? Você precisa de crédito nesse banco? O guia como negociar dívida mostra o que pedir e o que não aceitar.
O registro não saiu depois de 5 anos
Consulte o CPF nos sites oficiais dos birôs. Se o registro de uma dívida vencida há mais de 5 anos continua lá, peça a retirada ao birô e ao credor. Sem resposta, registre reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon. O guia como limpar o nome tem o passo a passo.
Perguntas frequentes
Dívida caduca em 5 anos mesmo?
O registro negativo sai depois de 5 anos e, na maioria dos casos, o credor perde o direito de cobrar na Justiça. Mas a dívida continua existindo e o credor pode oferecer acordo.
Depois de 5 anos o banco pode me cobrar?
Pode te procurar com proposta de acordo, sem ameaça ou constrangimento. Na maioria dos casos, não pode mais entrar com processo de cobrança.
O prazo de 5 anos conta de quando?
Do vencimento da dívida, não da data em que ela foi registrada no cadastro de inadimplentes.
Se eu pagar uma dívida caducada, posso pedir o dinheiro de volta?
Não. O Código Civil (art. 882) diz que quem paga dívida prescrita não pode pedir devolução.
