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Sair das dívidas

Dívida caduca em 5 anos? O que acontece de verdade

Atualizado em · 3 min de leitura · Equipe Sossega

"Caducar" não é termo da lei, mas a ideia tem base: o registro negativo não pode ficar mais de 5 anos no seu CPF (CDC, art. 43), e a cobrança na Justiça de muitas dívidas prescreve em 5 anos (Código Civil, art. 206). Só que a dívida não desaparece: o credor ainda pode te procurar com proposta de acordo, e o banco onde você deve pode continuar negando crédito.

O que muda depois de 5 anos

O queDepois de 5 anos
Registro no Serasa, SPC e outros cadastrosTem que sair. O prazo conta do vencimento da dívida, não da data em que foi registrada.
Processo de cobrança na JustiçaNa maioria das dívidas com contrato, o credor perde o direito de cobrar judicialmente (prescrição).
A dívida em siContinua existindo. O credor pode oferecer acordo, sem constranger nem ameaçar.
Relação com o banco credorO banco pode guardar o histórico interno e negar crédito novo a você.

Cuidado com duas armadilhas

  • Acordo novo pode reiniciar o prazo. Assinar uma confissão de dívida ou um acordo novo pode criar uma obrigação nova, com prazo novo. Leia antes de assinar.
  • Pagou, não volta. Pelo Código Civil (art. 882), quem paga uma dívida prescrita não pode pedir o dinheiro de volta. Pagar é um direito seu; só faça sabendo disso.

Vale a pena esperar caducar?

Como estratégia, raramente. Cinco anos é muito tempo com nome sujo: sem cartão, sem crediário, às vezes sem conseguir alugar. E o banco credor pode continuar te negando crédito depois. Com descontos grandes em negociações de dívidas antigas, muitas vezes sai mais barato resolver agora.

Se a dívida já está perto de completar 5 anos, faça as contas: o desconto oferecido compensa? Você precisa de crédito nesse banco? O guia como negociar dívida mostra o que pedir e o que não aceitar.

O registro não saiu depois de 5 anos

Consulte o CPF nos sites oficiais dos birôs. Se o registro de uma dívida vencida há mais de 5 anos continua lá, peça a retirada ao birô e ao credor. Sem resposta, registre reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon. O guia como limpar o nome tem o passo a passo.

Perguntas frequentes

Dívida caduca em 5 anos mesmo?

O registro negativo sai depois de 5 anos e, na maioria dos casos, o credor perde o direito de cobrar na Justiça. Mas a dívida continua existindo e o credor pode oferecer acordo.

Depois de 5 anos o banco pode me cobrar?

Pode te procurar com proposta de acordo, sem ameaça ou constrangimento. Na maioria dos casos, não pode mais entrar com processo de cobrança.

O prazo de 5 anos conta de quando?

Do vencimento da dívida, não da data em que ela foi registrada no cadastro de inadimplentes.

Se eu pagar uma dívida caducada, posso pedir o dinheiro de volta?

Não. O Código Civil (art. 882) diz que quem paga dívida prescrita não pode pedir devolução.

Fontes

  1. Código de Defesa do Consumidor, art. 43, §1º e §5º
  2. Código Civil, art. 206, §5º, I, e art. 882
  3. consumidor.gov.br: reclamação gratuita contra empresas

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